{"id":1126,"date":"2019-03-25T14:09:18","date_gmt":"2019-03-25T14:09:18","guid":{"rendered":"https:\/\/leadsglobal.com\/?page_id=1126"},"modified":"2019-03-25T14:11:10","modified_gmt":"2019-03-25T14:11:10","slug":"aviso-legal-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/leadsglobal.com\/pt-br\/aviso-legal-2\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<p>CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO DO PORTAL WEB<\/p>\n<p>As condi\u00e7\u00f5es gerais do presente aviso legal regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web que (____________________________S.L.\u208e<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 <\/span>doravante, a EMPRESA coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores de Internet, em principio de forma gratuita, sem preju\u00edzo de tal circunst\u00e2ncia poder ser alterada no futuro. <span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p>O acesso \u00e0 mesma implica aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas das presentes condi\u00e7\u00f5es. A utiliza\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os oferecidos nesta p\u00e1gina ser\u00e1 regida pelas condi\u00e7\u00f5es particulares previstas em cada caso, as quais se entender\u00e3o aceites pelo mero uso de tais servi\u00e7os.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>AUTORIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Autoriza-se a visualiza\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o e download parcial do conte\u00fado do website apenas e exclusivamente se forem verificadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Que seja compat\u00edvel com os objetivos do website.<\/li>\n<li>Que se realize com o \u00fanico objetivo de obter as informa\u00e7\u00f5es contidas para uso pessoal e privado. \u00c9 expressamente proibido o seu uso para fins comerciais ou para distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou descomposi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Que nenhum dos conte\u00fados mencionados no website sejam modificados de qualquer forma.<\/li>\n<li>Que nenhum gr\u00e1fico, \u00edcone ou imagem dispon\u00edvel no website seja utilizado, copiado ou distribu\u00eddo separadamente do resto das imagens que o acompanham.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da informa\u00e7\u00e3o contida neste website, assim como a les\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da EMPRESA dar\u00e1 lugar \u00e0 apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades legalmente estabelecidas.<\/p>\n<p>RESPONSABILIDADES<\/p>\n<p>&gt; GERAIS<\/p>\n<p>Tanto o acesso a este website como o uso que possa fazer-se da informa\u00e7\u00e3o contida no mesmo \u00e9 da exclusiva responsabilidade de quem o realiza. <span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Do funcionamento e disponibilidade do Website<\/p>\n<p>A EMPRESA reserva-se a faculdade de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es das informa\u00e7\u00f5es contidas na p\u00e1gina Web, assim como na sua configura\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de acesso.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p>A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza por poss\u00edveis erros ou falhas de seguran\u00e7a que possam resultar em danos do sistema inform\u00e1tico do utilizador (hardware e software), ou dos ficheiros ou documentos eletr\u00f3nicos armazenados no mesmo, em consequ\u00eancia:<\/p>\n<ul>\n<li>Da presen\u00e7a de um v\u00edrus no computador do utilizador que seja utilizado para a liga\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os ou conte\u00fados deste website;<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/li>\n<li>Do mau funcionamento do browser;<\/li>\n<li>Da utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do mesmo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A EMPRESA utiliza programas de dete\u00e7\u00e3o de v\u00edrus para controlar todos os Conte\u00fados introduzidos no Website. No entanto, a EMPRESA n\u00e3o garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos na p\u00e1gina Web introduzidos por terceiros alheios \u00e0 EMPRESA que possam produzir altera\u00e7\u00f5es aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos dos Utilizadores, ou aos documentos eletr\u00f3nicos ou ficheiros armazenados nos seus sistemas. Assim, a EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos ou preju\u00edzos decorrentes da presen\u00e7a de v\u00edrus ou de outros elementos que possam produzir altera\u00e7\u00f5es aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos, documentos eletr\u00f3nicos ou ficheiros dos Utilizadores.<\/p>\n<p>Adicionalmente, a EMPRESA utiliza diversas medidas de prote\u00e7\u00e3o do seu website contra ataques inform\u00e1ticos de terceiros. No entanto, a EMPRESA n\u00e3o garante que terceiros n\u00e3o autorizados possam ter acesso ao tipo de uso do Website feito pelo Utilizador, ou as condi\u00e7\u00f5es, caracter\u00edsticas e circunstancias em que tal uso \u00e9 feito. Consequentemente, a EMPRESA<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 <\/span>n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos que possam resultar de tais acessos n\u00e3o autorizados.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p>A EMPRESA\u00a0 n\u00e3o garante a inexist\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es ou erros no acesso ao Website ou ao seu conte\u00fado, nem que este se encontre atualizado. A EMPRESA levar\u00e1 a cabo, sempre que n\u00e3o existam causas que o fa\u00e7am imposs\u00edvel ou de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o, assim que tenha not\u00edcia dos erros, quebras de liga\u00e7\u00e3o ou falta de atualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, tomar\u00e1 todas as dilig\u00eancias de modo a retificar os erros, restabelecer a comunica\u00e7\u00e3o e atualizar os conte\u00fados. <span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p>A EMPRESA reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu Website ou a qualquer dos seus conte\u00fados em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>Dos conte\u00fados e da qualidade do Servi\u00e7o<\/p>\n<p>A EMPRESA n\u00e3o assume qualquer responsabilidade derivada do conte\u00fado dos links da p\u00e1gina, sempre que sejam alheios \u00e0 mesma, nem garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos nos mesmos que possam produzir altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico (hardware e software), nos documentos ou ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza causados ao utilizador por esse motivo.<\/p>\n<p>No caso de qualquer utilizador, cliente ou terceiro considerar que os conte\u00fados dos servi\u00e7os prestados pelos links da p\u00e1gina s\u00e3o il\u00edcitos ou lesam bens ou direitos do pr\u00f3prio utilizador, cliente ou terceiro, os mesmos ser\u00e3o suscet\u00edveis de indemniza\u00e7\u00e3o, em particular quando consistirem em:<\/p>\n<ul>\n<li>Atividades ou conte\u00fados suscet\u00edveis de serem considerados il\u00edcitos de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o penal espanhola.<\/li>\n<li>Atividades ou conte\u00fados que violem os direitos de propriedade intelectual ou industrial.<\/li>\n<li>Atividades ou conte\u00fados que ponham em perigo a ordem p\u00fablica, a investiga\u00e7\u00e3o penal, a seguran\u00e7a p\u00fablica e a defesa nacional.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/li>\n<li>Atividades ou conte\u00fados que ponham em perigo a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, o respeito e a dignidade humana, o princ\u00edpio da n\u00e3o descrimina\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da inf\u00e2ncia.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser exposta \u00e0 EMPRESA, no entanto, a rece\u00e7\u00e3o da referida comunica\u00e7\u00e3o por esta n\u00e3o implica o<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 <\/span>conhecimento dos efeitos da responsabilidade prevista no artigo 17 da LSSICE.<\/p>\n<p>A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza pela falta de utilidade ou adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica do presente Website. Tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza por danos causados ao Utilizador pelos erros ou omiss\u00f5es decorrentes dos conte\u00fados deste Website, comprometendo-se, no entanto, a verificar e a vigiar periodicamente os conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es constantes do mesmo.<\/p>\n<p>Da utiliza\u00e7\u00e3o do portal web<\/p>\n<p>A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza em nenhum caso pelo uso que os Utilizadores possam fazer do Site ou dos Conte\u00fados, nem dos danos ou preju\u00edzos que da\u00ed possam resultar.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Dos links de outras p\u00e1ginas Web<\/p>\n<p>Todos os links de terceiros \u00e0 p\u00e1gina Web devem ser da sua p\u00e1gina principal, ficando expressamente proibidos os \u201clinks profundos\u201d, ou \u201cframing\u201d e qualquer outro aproveitamento dos conte\u00fados da mesma, a favor de terceiros n\u00e3o autorizados.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n<p>Atrav\u00e9s desta P\u00e1gina Web, o Utilizador poder\u00e1 aceder a p\u00e1ginas pertencentes e\/ou geridas por terceiros.<\/p>\n<p>A presen\u00e7a de tais links \u00e9 meramente informativa, n\u00e3o constituindo em nenhum caso um convite \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos produtos ou servi\u00e7os oferecidos no S\u00edtio Web de destino. O Utilizador acede sob sua exclusiva responsabilidade ao seu conte\u00fado e nas condi\u00e7\u00f5es de uso que regem os mesmos. O Utilizador reconhece e aceita que a EMPRESA n\u00e3o se responsabilizar\u00e1, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou preju\u00edzos causados pelo acesso a tais links.<\/p>\n<p>Caso a EMPRESA tenha real conhecimento de que a informa\u00e7\u00e3o ou atividade para a qual tais links s\u00e3o remetidos \u00e9 il\u00edcita, constitutiva de delito ou possa lesar bens ou direitos de um terceiro, suscet\u00edveis de indemniza\u00e7\u00e3o, atuar\u00e1 com a dilig\u00eancia necess\u00e1ria para eliminar ou desativar o link correspondente logo que poss\u00edvel.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&gt; PROPRIEDADE INDUSTRIAL<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina Web n\u00e3o comporta o outorgamento de direito algum sobre as marcas, nomes comerciais, s\u00edmbolo distintivo ou designs que apare\u00e7am no Website. Os artigos, noticias, legisla\u00e7\u00e3o e demais conte\u00fados p\u00fablicos cujos direitos de propriedade intelectual sejam perten\u00e7a da EMPRESA s\u00e3o publicados com a \u00fanica finalidade de informar os utilizadores desta p\u00e1gina.<\/p>\n<p>O c\u00f3digo fonte, design, estrutura de navega\u00e7\u00e3o, base de dados e diferentes elementos de software da p\u00e1gina Web, bem como os direitos de propriedade industrial e intelectual relacionados com o conte\u00fado que nela se incluam, s\u00e3o propriedade da EMPRESA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO DO PORTAL WEB As condi\u00e7\u00f5es gerais do presente aviso legal regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web que (____________________________S.L.\u208e\u00a0 doravante, a EMPRESA coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores de Internet, em principio de forma gratuita, sem preju\u00edzo de tal circunst\u00e2ncia poder ser alterada no futuro. \u00a0 O acesso \u00e0 mesma [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-1126","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leadsglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/leadsglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/leadsglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leadsglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leadsglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1126"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/leadsglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1126\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1128,"href":"https:\/\/leadsglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1126\/revisions\/1128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leadsglobal.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}