CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PORTAL WEB
As condições gerais do presente aviso legal regulam o acesso e a utilização da página web que (____________________________S.L.₎ doravante, a EMPRESA coloca à disposição dos utilizadores de Internet, em principio de forma gratuita, sem prejuízo de tal circunstância poder ser alterada no futuro.
O acesso à mesma implica aceitação plena e sem reservas das presentes condições. A utilização de determinados serviços oferecidos nesta página será regida pelas condições particulares previstas em cada caso, as quais se entenderão aceites pelo mero uso de tais serviços.
AUTORIZAÇÃO
Autoriza-se a visualização, impressão e download parcial do conteúdo do website apenas e exclusivamente se forem verificadas as seguintes condições:
- Que seja compatível com os objetivos do website.
- Que se realize com o único objetivo de obter as informações contidas para uso pessoal e privado. É expressamente proibido o seu uso para fins comerciais ou para distribuição, comunicação pública, transformação ou descomposição.
- Que nenhum dos conteúdos mencionados no website sejam modificados de qualquer forma.
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A utilização não autorizada da informação contida neste website, assim como a lesão dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da EMPRESA dará lugar à apuração das responsabilidades legalmente estabelecidas.
RESPONSABILIDADES
> GERAIS
Tanto o acesso a este website como o uso que possa fazer-se da informação contida no mesmo é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza.
Do funcionamento e disponibilidade do Website
A EMPRESA reserva-se a faculdade de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações das informações contidas na página Web, assim como na sua configuração, apresentação e condições de acesso.
A EMPRESA não se responsabiliza por possíveis erros ou falhas de segurança que possam resultar em danos do sistema informático do utilizador (hardware e software), ou dos ficheiros ou documentos eletrónicos armazenados no mesmo, em consequência:
- Da presença de um vírus no computador do utilizador que seja utilizado para a ligação aos serviços ou conteúdos deste website;
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A EMPRESA utiliza programas de deteção de vírus para controlar todos os Conteúdos introduzidos no Website. No entanto, a EMPRESA não garante a ausência de vírus ou outros elementos na página Web introduzidos por terceiros alheios à EMPRESA que possam produzir alterações aos sistemas físicos ou lógicos dos Utilizadores, ou aos documentos eletrónicos ou ficheiros armazenados nos seus sistemas. Assim, a EMPRESA não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da presença de vírus ou de outros elementos que possam produzir alterações aos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrónicos ou ficheiros dos Utilizadores.
Adicionalmente, a EMPRESA utiliza diversas medidas de proteção do seu website contra ataques informáticos de terceiros. No entanto, a EMPRESA não garante que terceiros não autorizados possam ter acesso ao tipo de uso do Website feito pelo Utilizador, ou as condições, características e circunstancias em que tal uso é feito. Consequentemente, a EMPRESA não será responsável pelos danos que possam resultar de tais acessos não autorizados.
A EMPRESA não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao Website ou ao seu conteúdo, nem que este se encontre atualizado. A EMPRESA levará a cabo, sempre que não existam causas que o façam impossível ou de difícil execução, assim que tenha notícia dos erros, quebras de ligação ou falta de atualização dos conteúdos, tomará todas as diligências de modo a retificar os erros, restabelecer a comunicação e atualizar os conteúdos.
A EMPRESA reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu Website ou a qualquer dos seus conteúdos em qualquer momento e sem aviso prévio.
Dos conteúdos e da qualidade do Serviço
A EMPRESA não assume qualquer responsabilidade derivada do conteúdo dos links da página, sempre que sejam alheios à mesma, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam produzir alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza causados ao utilizador por esse motivo.
No caso de qualquer utilizador, cliente ou terceiro considerar que os conteúdos dos serviços prestados pelos links da página são ilícitos ou lesam bens ou direitos do próprio utilizador, cliente ou terceiro, os mesmos serão suscetíveis de indemnização, em particular quando consistirem em:
- Atividades ou conteúdos suscetíveis de serem considerados ilícitos de acordo com a legislação penal espanhola.
- Atividades ou conteúdos que violem os direitos de propriedade intelectual ou industrial.
- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a ordem pública, a investigação penal, a segurança pública e a defesa nacional.
- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a proteção da saúde pública, o respeito e a dignidade humana, o princípio da não descriminação, a proteção da saúde e da infância.
A situação poderá ser exposta à EMPRESA, no entanto, a receção da referida comunicação por esta não implica o conhecimento dos efeitos da responsabilidade prevista no artigo 17 da LSSICE.
A EMPRESA não se responsabiliza pela falta de utilidade ou adequação a uma finalidade específica do presente Website. Também não se responsabiliza por danos causados ao Utilizador pelos erros ou omissões decorrentes dos conteúdos deste Website, comprometendo-se, no entanto, a verificar e a vigiar periodicamente os conteúdos e informações constantes do mesmo.
Da utilização do portal web
A EMPRESA não se responsabiliza em nenhum caso pelo uso que os Utilizadores possam fazer do Site ou dos Conteúdos, nem dos danos ou prejuízos que daí possam resultar.
Dos links de outras páginas Web
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A presença de tais links é meramente informativa, não constituindo em nenhum caso um convite à contratação dos produtos ou serviços oferecidos no Sítio Web de destino. O Utilizador acede sob sua exclusiva responsabilidade ao seu conteúdo e nas condições de uso que regem os mesmos. O Utilizador reconhece e aceita que a EMPRESA não se responsabilizará, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo acesso a tais links.
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